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Congresso aprova permissão para contratação de 378 bombeiros e 750 PMs no DF

Por Diário dos Municípios em 01/06/2021 às 21:20:00
Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Sen. Eduardo GomesEduardo Gomes diz que medida deve ter impacto orçamentário de R$ 22 milhões neste ano

Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, substitutivo ao projeto de lei (PLN 7/21) que permite a contratação de 378 bombeiros e 750 policiais militares do Distrito Federal.

Inicialmente, a proposta do Executivo determinava um efetivo de 178 bombeiros e 543 PMs. O projeto de lei orçamentária foi aprovado em março com o número maior, sem, no entanto, atualizar as despesas de acordo com o impacto ao longo do ano. Isso fez com que o presidente Jair Bolsonaro vetasse a criação dos cargos. Só que, na sessão de hoje, o Congresso derrubou o veto presidencial ao Orçamento.

Segundo a estimativa do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), as contratações devem ter um impacto de R$ 8,7 milhões neste ano, para os bombeiros, e R$ 13,3 milhões, para os policiais militares, somando no total R$ 22 milhões.

Entretanto, as despesas serão superiores nos anos seguintes, chegando a R$ 38 milhões ao ano, para os bombeiros, e R$ 45 milhões ao ano, para os PMs.

Universidades
A proposta também permite provimentos a cargos de direção em universidades federais de Catalão, Jataí, Rondonópolis, do Delta do Parnaíba, do Agreste de Pernambuco e do Norte de Tocantins. Para evitar impacto no Orçamento, foram reduzidos os recursos para professores e técnicos-administrativos em educação.

Fonte: Agência Câmara

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