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CPI: Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputnik V

Diretor-presidente da agência está sendo ouvido na CPI da Pandemia

Por Diário dos Municípios em 11/05/2021 às 17:17:30

Em depoimento à Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta ter√ßa-feira (11), o diretor-presidente da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse que, de 58 países listados pela Rússia como utilizadores da Sputnik V, 24 n√£o adotavam o vacina à época da an√°lise do pedido de uso emergencial do imunizante, em 26 de abril, pela ag√™ncia brasileira.

Aos senadores, Barra Torres explicou, que dos países que aprovaram o uso do produto, com exce√ß√£o de México e Argentina, nenhum outro tem órg√£os sanit√°rios nos moldes da Anvisa. O diretor-presidente ressaltou que a Sputnik V foi a primeira vacina aprovada no mundo, por seu país de origem, sem a apresenta√ß√£o de estudos clínicos de Fase 3, última etapa necess√°ria para o pedido de registro. Segundo ele, documentos publicit√°rios do imunizante davam conta de que o Brasil estava entre os países na última fase de estudos quando sequer estavam sendo feitos testes no país.

Liberação

Especificamente sobre a situa√ß√£o atual do processo para aprova√ß√£o da Sputnik V, Barra Torres explicou que o pedido de autoriza√ß√£o da vacina est√° parado na Anvisa, aguardando informa√ß√Ķes da Uni√£o Química. Apesar das observa√ß√Ķes, ele pediu que, caso o imunizante seja aprovado, a popula√ß√£o n√£o desconfie da seguran√ßa. "N√£o pegamos vacina e colocamos no microscópio. A an√°lise é feita a partir dos documentos apresentados", disse. "O que conclamo àqueles que nos assistem é que, t√£o logo essa situa√ß√£o seja resolvida – e esperamos que seja resolvida –, n√£o se credite a essa marca, a esse nome, a essa vacina [Sputnik V] nenhuma característica ruim", completou.

Antonio Barra Torres justificou que a última negativa do pedido de autoriza√ß√£o excepcional para a importa√ß√£o do imunizante russo se deu, entre outros pontos, ao fato de a Anvisa n√£o ter recebido um relatório técnico capaz de comprovar que a Sputnik V atende a padr√Ķes de qualidade e que o adenovírus usado para carregar o material genético do coronavírus é capaz de se reproduzir. O Fundo Soberano Russo, respons√°vel pela Sputnik V, enviou à Anvisa documento em que nega a presen√ßa de adenovírus replicante em amostras da vacina. Apesar disso, Barra Torres disse que o documento "afirma, mas n√£o comprova" a alega√ß√£o.

O diretor-presidente disse que n√£o conhece representante diplom√°tico dos Estados Unidos. Também negou que o Ministério da Saúde esteja trabalhando ou interferindo no processo de an√°lise de autoriza√ß√£o da Sputnik V.

Comiss√£o Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do diretor-presidente da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa). A Comiss√£o Parlamentar de Inquérito investiga a√ß√Ķes do governo federal no enfrentamento da
CPI de Inquérito da Pandemia ouve o diretor-presidente da Anvisa - Edilson Rodrigues/Ag√™ncia Senado/Direitos reservados

Covaxin

Sobre a rejei√ß√£o da importa√ß√£o da vacina da Índia, Covaxin, Antonio Barra Torres disse que a motiva√ß√£o foi uma série de falhas apresentadas nos estudos do imunizante. O Brasil receberia 20 milh√Ķes de doses da Índia após contrato assinado pelo Ministério da Saúde. Também em mar√ßo, a ag√™ncia havia negado o Certificado de Boas Pr√°ticas de Fabrica√ß√£o ao laboratório indiano Bharat Biotech, respons√°vel pela produ√ß√£o.

"A Índia tem uma tradi√ß√£o de responder r√°pido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feito reuni√Ķes com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importa√ß√£o, para que essas discrep√Ęncias sejam sanadas. E acreditamos que nos próximos dias pode haver novo pedido por parte do ministério", adiantou.

Judicialização

Ao responder sobre judicializa√ß√£o da pandemia, Torres afirmou que, no caso da aprova√ß√£o de vacinas, a an√°lise deve ser científica. "Na quest√£o dos prazos, ela [a Justi√ßa] gera a situa√ß√£o de que a an√°lise científica [das vacinas] tem de ser feita num determinado prazo temporal. Somos legalistas, cumprimos o que a lei determina", disse. Por outro lado, o diretor-presidente avaliou que em casos de constata√ß√£o de que h√° histórico de deslizes, de condutas inadequadas de uma ag√™ncia reguladora, a a√ß√£o judicial é positiva para corrigir distor√ß√Ķes.

Tratamento

Perguntado sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, Barra Torres negou que tenha havido pressão do governo federal sobre a Anvisa para a aprovação do medicamento. O diretor-presidente confirmou que foi levantada a possibilidade de mudar a bula, em uma reunião de ministros, mas lembrou que, na ocasião, sua avaliação foi a de que "aquilo não poderia ser".

"Só quem pode modificar a bula de um medicamento registrado é a ag√™ncia reguladora do país [ Anvisa], mas desde que solicitado pelo detentor do registro", acrescentou.

Para combater o vírus, Torres também defendeu uma política de vacina√ß√£o, que considerou "essencial". Para ele, mesmo com a imuniza√ß√£o, as pessoas n√£o devem abrir m√£o do uso de m√°scara e √°lcool em gel, além de respeitar o isolamento social.

Ao lembrar as vacina√ß√Ķes da popula√ß√£o ao longo da vida, o diretor-presidente da Anvisa disse que "discordar de vacinas n√£o guarda uma razoabilidade histórica" e que a popula√ß√£o deve se orientar principalmente pelo que est√° sendo preconizado pelos órg√£os que t√™m linha de frente no enfrentamento da doen√ßa.

Fonte: Agência Brasil

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