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MPRJ cria forƧa-tarefa para investigar operaĆ§Ć£o no Jacarezinho

AĆ§Ć£o resultou na morte de 28 pessoas no Ćŗltimo dia 6, no Rio

Por Diário dos Municípios em 11/05/2021 às 17:10:20

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou hoje (11) a criaĆ§Ć£o de uma forƧa-tarefa para investigar a operaĆ§Ć£o na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, que terminou com 28 mortos, entre eles um policial civil. A aĆ§Ć£o ocorreu na última quinta-feira (6) e foi a mais letal na história do estado.

"Vislumbramos que, em razĆ£o da complexidade das investigaƧƵes e da repercussĆ£o, seria importante uma atuaĆ§Ć£o coletiva especializada", disse o procurador-geral de JustiƧa, Luciano Mattos.

O MPRJ também disponibilizou um plantĆ£o no órgĆ£o, que vai funcionar 24 horas por dia para receber denúncias de irregularidades cometidas em operaƧƵes policiais e estabeleceu um grupo de trabalho para debater em que situaƧƵes podem ocorrer operaƧƵes em comunidades.

O Ministério Público instaurou procedimento investigatório criminal para acompanhar a aĆ§Ć£o no Jacarezinho que deve durar quatro meses. Entre as primeiras medidas, um perito legista designado pela Procuradoria acompanhou, no Instituto Médico-Legal, a autópsia nos mortos na operaĆ§Ć£o.

Justificativa

A Procuradoria foi informada da aĆ§Ć£o às 9h da última quinta-feira. A justificativa da Polícia Civil ao MPRJ para a realizaĆ§Ć£o da operaĆ§Ć£o era para dar cumprimento a mandados judiciais de prisĆ£o preventiva e buscas e apreensĆ£o no interior da comunidade dominada por facĆ§Ć£o criminosa.

"Importante esclarecer que a realizaĆ§Ć£o de operaƧƵes policiais nĆ£o requer prévia autorizaĆ§Ć£o ou anuĆŖncia por parte do Ministério Público, mas sim a comunicaĆ§Ć£o de sua realizaĆ§Ć£o e justificativa em atendimento aos comandos expressos do Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento da ADPF [ArguiĆ§Ć£o de Descumprimento de Preceito Fundamental] 635-RJ", informou o órgĆ£o.

Na sexta-feira (7), o Alto Comissariado da OrganizaĆ§Ć£o das NaƧƵes Unidas (ONU) para Direitos Humanos, com sede em Genebra, na SuíƧa, pediu ao Ministério Público que realize uma investigaĆ§Ć£o independente, completa e imparcial de acordo com as normas internacionais da operaĆ§Ć£o no Jacarezinho.

A Polícia Civil negou que tenha havido casos de execuƧƵes entre os suspeitos mortos no Complexo do Jacarezinho. Segundo delegados que participaram diretamente da operaĆ§Ć£o, os suspeitos morreram em decorrĆŖncia do confronto com os policiais.

Fonte: AgĆŖncia Brasil

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