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Covid-19: PF e CGU apuram irregularidades na Sa√ļde do Piau√≠

Os pagamentos suspeitos somam R$ 33,7 milh√Ķes

Por Diário dos Municípios em 12/01/2021 às 15:06:25

A Polícia Federal (12) e a Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) deflagraram, nesta ter√ßa-feira (12), no Piauí, a Opera√ß√£o Campanile. O objetivo é aprofundar investiga√ß√Ķes sobre a possível exist√™ncia de conluio entre gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e empres√°rios, em processos de dispensa de licita√ß√£o durante a pandemia da covid-19, cujos pagamentos ocorreram anteriormente a qualquer formaliza√ß√£o das etapas da contrata√ß√£o.

A partir de denúncia recebida pela PF, sobre a negocia√ß√£o oculta entre gestores da Sesapi e empres√°rios, com a emiss√£o de empenhos e a realiza√ß√£o de pagamentos antes da formaliza√ß√£o dos contratos e de suas publica√ß√Ķes nos meios oficiais, a CGU levantou informa√ß√Ķes e identificou pagamentos que foram feitos antes da publica√ß√£o do extrato do contrato no Di√°rio Oficial do Estado do Piauí.

"Também foram identificados casos de empenhos ainda n√£o pagos, cuja emiss√£o ocorreu em momento anterior ao da publica√ß√£o do extrato do contrato e casos de empenhos ainda n√£o pagos em rela√ß√£o aos quais nem se identificou a publica√ß√£o do extrato do contrato", diz ainda a CGU.

A nota diz ainda, que a "formaliza√ß√£o dos processos de contrata√ß√£o em momento posterior demonstra que a Sesapi contratou as empresas de forma irregular e que, ciente das falhas, tentou dissimular tais ocorr√™ncias com publica√ß√Ķes retroativas dos extratos dos contratos".

Em 2020, para o enfrentamento da emerg√™ncia de saúde pública provocada pelo novo coronavírus, o Piauí recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS) cerca de R$ 100 milh√Ķes.

Os dados levantados pela CGU referiram-se a contrata√ß√Ķes por órg√£os da Sesapi que resultaram em pagamentos de pelo menos R$ 33,7 milh√Ķes a empresas envolvidas na investiga√ß√£o, durante o período de mar√ßo a dezembro deste ano, sendo parte desses recursos de origem federal.

Os policiais federais est√£o cumprindo 21 mandados de busca e apreens√£o, nos municípios de Teresina, Parnaíba e Joca Marques, no Piauí; na cidade de S√£o Paulo (SP); e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Nota

A secretaria divulgou nota, na qual diz que colabora plenamente com as investiga√ß√Ķes e "ressalta sua transpar√™ncia e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prev√™ a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e ir√° mostrar, ao longo do processo, que n√£o h√° nenhuma irregularidade em suas a√ß√Ķes".

Fonte: Agência Brasil

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